Amazônia: Ocupação, problemas socioambientais e desenvolvimento sustentável

Por: Alfredo Homma

 

Este livro foi publicado pela Editora Vozes, na pós COP 30, de autoria do engenheiro agrônomo Francisco Benedito da Costa Barbosa. Trata-se de uma minienciclopédia crítica sobre 15 temas sensíveis sobre a Amazônia, atualmente, com desinformações e preconceitos e, sem antíteses. A sua leitura pode ser efetuada por capítulos, porém, todas conectadas.

Trata-se uma obra que condensou centenas de referências, nacionais e externas, bem atenta sobre os problemas locais baseados em quase meio século de experiência de campo, como nativo da região, que, àqueles fora da Amazônia, acreditam que a solução da região depende apenas do conhecimento tradicional, de indígenas e de quilombolas. Para ajudar este contingente populacional precisamos efetuar pesados investimentos em Ciência e Tecnologia, que o livro destaca na quarta parte.

Os capítulos trazem antíteses com relação a cinco propostas que as ONGs, instituições internacionais, governos de países desenvolvidos e a quase totalidade da comunidade acadêmica nacional e mundial colocam como sendo a solução para a Amazônia. Extrativismo vegetal (floresta em pé), sistemas agroflorestais (SAFs), bioeconomia, venda de carbono e serviços ambientais e, a xenofobia botânica e animal (bovinos, soja, dendê, milho, bubalinos, reflorestamento etc.) que devem ser eliminados. Isto no tocante ao setor primário. A ojeriza acompanha, também, com relação aos projetos minerais, hidrelétricas, rodovias, ferrovias, petróleo etc., prejudicando a população regional.

Não é fácil navegar neste cipoal de estereótipos e preconcepções para obter a síntese. A vida de um profissional, em média, está em torno de meio século de atividades. Este livro, serve como marco histórico, para que em 2076, possa avaliar as profecias contidas se foram válidas. O Francisco Barbosa pertence a geração que acompanhou estes últimos 50 anos, onde ao se comparar os Censos Demográficos de 1970 e 2022, tivemos a população dos estados do Pará e Amazonas, quadruplicada, de Mato Grosso sextuplicada, a de Roraima e Rondônia multiplicada por 15 vezes, entre outros. A famosa marchinha “Pra Frente Brasil”, do Miguel Gustavo (1922-1972) por ocasião da Copa do Mundo de Futebol de 1970, que ficou conhecida pelo verso “90 milhões em ação”, foi emblemática para o país tricampeão mais que dobrar a população, o desaparecimento do Brasil rural e a população da Amazônia Legal triplicada.

Como bem explicita o prefácio do livro, neste período recente, a Amazônia muda de Época! De uma população rarefeita, economia extrativa e agricultura de subsistência, para um crescimento populacional, economia de mercado impulsionada pelo uso do solo (pecuária extensiva, agricultura itinerante) após a supressão da floresta, e extrativismo madeireiro. Essa mudança, inicialmente, foi estabelecida pelo Estado brasileiro e outros atores (pecuaristas, colonos, madeireiros), que atuaram impulsionados por dois marcantes acontecimentos: a abertura da rodovia Belém-Brasília, em 1959 e a Operação Amazônia, em 1966. 

Naquele momento a ciência não dispunha de respostas agronômicas e ecológicas para atender aos objetivos da ocupação econômica acelerada do grande “espaço vazio”, como resposta ao principal objetivo do governo: a segurança nacional. Portanto, o conhecimento empírico desses atores foi posto em prática. 

No início da década de 1980, três acontecimentos dariam inflexão a essa trajetória: a degradação das pastagens; o surgimento das críticas lideradas pelo movimento ambientalista; a incapacidade do Governo Federal em manter o nível de investimentos e financiamentos das décadas anteriores. Então a ciência foi convocada a participar, pois a nova fronteira aberta e o crescimento da população não permitiam retorno. Assuntos tratados nos capítulos 1, 2, 3, 8 do livro.

O desmatamento da Amazônia nos primeiros exames do satélite Landsat, na década de 1970, era de apenas 15 milhões de hectares ou 3% da Amazônia Legal e hoje alcança 82 milhões de hectares (18%). Esta área desmatada é superior a três vezes o Estado de São Paulo ou mais do que a soma dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 

Se considerar que as matas prístinas como sendo a Primeira Natureza, as áreas desmatadas a Segunda Natureza, o nosso desafio de aplicar as ideias do Francisco Barbosa, seria como transformar parte da Segunda Natureza destruída em uma Terceira Natureza com atividades produtivas mais sustentáveis. O desenvolvimento sustentável não existe, mas um desenvolvimento MAIS sustentável é possível para qualquer atividade produtiva na Amazônia. 

O extrativismo vegetal muito defendido após o assassinato de Chico Mendes (1944-1988) é adequado quando o mercado é pequeno. Mas quando o mercado começa a crescer o extrativismo não tem condições de atender a demanda, muda para plantios e, até no desenvolvimento de sintéticos. Capítulos 2, 6, 13 do livro. Isto aconteceu para mais de 3 mil plantas e centenas de animais que foram domesticados e constitui a base da agricultura mundial que consegue alimentar mais de 8 bilhões de pessoas. Assunto abordado no capítulo 7 do livro. A primeira maçã que Adão e Eva provaram no Paraíso foi uma maçã extrativa, mas hoje ninguém está caçando porcos ou galinhas ou consumindo banana extrativa, porque todas foram domesticadas.

Os SAFs, baseado na experiência dos imigrantes japoneses de Tomé-Açu (PA) escondem romantismos, que precisamos estar atentos. O sucesso dos SAFs depende do mercado das plantas componentes, levam tempo, queda na produtividade, exige tecnologia e passam a ser mais exigentes em mão de obra, escassos na região. O pessoal pensa que é possível montar um SAF com um estalar de dedos. Esses aspectos são tratados nos capítulos 11, 13 do livro.

Venda de carbono e serviços ambientais, podem ser adequados para grandes empresas. Mas induzir pequenos produtores, indígenas e quilombolas, a assinar contratos de 20 a 30 anos, seria enganarmos estas populações. Aspecto tratado no capítulo 9 do livro. Há alternativas produtivas mais importantes. Ninguém vai consumir carbono. Ele está estocado na árvore, na madeira utilizada na construção civil, nos móveis domésticos, das empresas e demais instituições. A FAO, em 2024, estimou que o consumo de madeira crescerá entre 30% a 37% até 2050. A produção mundial de madeira está em níveis recordes, em cerca de 4 bilhões de m³ por ano, o que demonstra a importância do reflorestamento e do manejo florestal. Assunto debatido no Capítulo 13 do livro.

Em todos os eventos que ocorrem sobre a Amazônia, a tábua de salvação é a bioeconomia. Existem mais de três dezenas de definições sobre a bioeconomia, sem definir concretamente do que se trata. Trata se de uma polissemia, similar a manga como fruta e manga de camisa. Precisamos sair do discurso abstrato da bioeconomia para uma proposta concreta. Capítulo 14 do livro. A soja é uma bioeconomia como o álcool de cana, esta talvez, a maior bioeconomia, que em vez de bioenergia deveria ser rebatizada de agroenergia, pois, é proveniente da agricultura. 

Não existe solução mágica para a Amazônia. Na região existem um milhão de propriedades, dos quais 83% são de pequenos produtores, quilombolas, indígenas, populações tradicionais, pescadores artesanais, entre os principais. Metade desta população estão com nível de vida adequado. O desafio está com a outra metade, representada principalmente com os assentados dos projetos de assentamento, indígenas, quilombolas, populações tradicionais, entre outros. Levam tempo, são caras, exigem dedicação e não transformando as populações a viverem de assistencialismo ambiental ou de transferências governamentais. Exemplos dessas transformações encontram-se no capítulo 11 do livro.

Finalmente, precisamos acabar com os preconceitos com a pecuária, soja, dendê, reflorestamento, entre outros. Todas são importantes para o desenvolvimento agrícola na Amazônia e para o país. A questão não é a soja ou a pecuária que leva a destruição da Amazônia, mas a falta de tecnologia, assistência técnica, logística e maior controle no monitoramento. Exemplos a essas questões encontram-se nos capítulos 10, 12, 15 do livro.

Essa é a mensagem deste livro e a Editora Vozes cumpre uma grande tarefa democratizando as informações e criando antíteses para as teses exógenas que são colocadas para se obter a síntese do desenvolvimento da região amazônica. Uma boa leitura para todos.
 

 

Alfredo Homma é agrônomo e Membro da Academia Brasileira de Ciências Agronômicas.