A Editora Vozes Ltda.(também com o nome fantasia Livraria Vozes) criou esta Política de Privacidade para demonstrar o seu compromisso em tratar, sempre, dos dados pessoais de seus clientes, prestadores de serviço e fornecedores com segurança, privacidade e transparência, nos termos da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Obs.: Neste termo, onde se lê Editora Vozes Ltda. entenda-se sede da empresa e suas filiais.
INTRODUÇÃO
O usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários e campos contidos em nossos sites e páginas. Esses dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e utilizados conforme as descrições seguintes.
Quando compra nossos produtos ou contrata nossos serviços a pessoa fornece os seus dados pessoais. Na Editora Vozes Ltda. a privacidade, a segurança e a transparência são valores fundamentais, e sempre adotamos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais a nós fornecidos.
Em seu art. 5º a LGPD determina a existência de:
• (VI) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, à qual competem decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• (VII) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• (VIII) Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade você está ciente e concorda que a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será a Editora Vozes Ltda. – inscrita no CNPJ sob o n.31.127.301/0001-04, com sede na cidade de Petrópolis, RJ, à Rua Frei Luís, n.100, Centro, CEP 25689-900– e suas filiais.
Se você tiver dúvidas, quiser fazer reclamações ou exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre, por favor, em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou com o nosso encarregado: Fabiano Rodrigues de Souza (DPO – Data Protection Officer), pelo telefone (24)2233-9039 ou pelo e-mail dpo@vozes.com.br
1. APLICAÇÃO
Esta Política de Privacidade é aplicável especificamente aos:
• Clientes, prestadores de serviço e aos fornecedores da Editora Vozes Ltda., ou seja, pessoas naturais que efetivamente compram, contratam, utilizam ou acessam um ou mais serviços ou produtos, bem como forneçam ou prestem algum tipo de serviço à Editora Vozes Ltda.
• Prospectos: pessoas naturais prospectadas pela Editora Vozes Ltda. e que já tenham feito algum contato para compra, contratação de serviço ou produto, oferecido serviço ou fornecimento, mas que não tenham se tornado clientes, fornecedores ou prestadores de serviço da Editora Vozes Ltda. por qualquer motivo.
Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais feitas pela Editora Vozes Ltda. e que permitem o oferecimento de nossos produtos e serviços.
2. COMO SÃO COLETADOS
Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:
• Inserir alguma informação em nossa loja virtual;
• Comprar algum produto em nossa loja virtual;
• Inscrever-se em algum curso, palestra ou evento realizados pela Editora Vozes Ltda.;
• Preencher algum formulário criado pela Editora Vozes Ltda.;
• Cadastrar-se para receber informações;
• Entrar em contato conosco por formulários de contato em nossos canais digitais;
• Participar de pesquisas ou promoções realizadas pela Editora Vozes Ltda;
• Etc.
Ao comprar, solicitar, fornecer, prestar algum serviço, contratar ou usar os produtos ou serviços da Editora Vozes Ltda. você nos fornece, e nós coletamos, alguns de seus dados pessoais. Ou seja, desde o momento em que você interage com a Editora Vozes Ltda. nós coletamos os seus dados pessoais; eles são coletados quando você os insere em algum campo em nosso site ou formulários que podem ser disponibilizados. Em hipótese alguma capturamos dados pessoais que não foram inseridos por você em algum outro local.
Ao interagir com nossos sites e canais virtuais você tem monitoradas as páginas acessadas e o seu histórico de acesso.
3. ANUÊNCIA E OS DADOS QUE SÃO TRATADOS
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos, e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente à Editora Vozes Ltda.
Dados pessoais tratados pela Editora Vozes Ltda.:
• Dados cadastrais, como nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço e data de nascimento;
• Dados de contato, como telefone e e-mail;
• Dados sobre restrições financeiras, como negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidade de consultas;
• Informações sobre o histórico de crédito;
• Informações de dívidas a vencer ou vencidas, co-obrigações e garantias;
• Informações constantes na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR).
Dados de navegação e do dispositivo:
• Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativos;
• Cookies;
• Atributos do dispositivo, como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
• Histórico de crédito;
• Histórico de atendimento ao cliente.
Dados públicos:
• Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você;
• Depoimentos referentes à Editora Vozes Ltda. postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
4. COMO E POR QUE A EDITORA VOZES LTDA. USA OS SEUS DADOS
• A Editora Vozes Ltda. utiliza os seus dados pessoais para poder lhe oferecer produtos e serviços;
• Comunicar-se com você;
• Desenvolver novos produtos e serviços;
• Autenticação de transações de compras e prestação de serviços;
• Emissão e envio de Nota Fiscal, faturas e boletos de cobranças;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação para envio de publicidades, informações, marketing e outros;
• Comunicações em geral;
• Para que os Correios, as transportadoras e outros meios afins possam entregar produtos e materiais publicitários;
• Aprimoramento do relacionamento da Editora Vozes Ltda.com você, inclusive com o cruzamento de informações sobre compras e serviços e para oferecimento de novos produtos e serviços;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;
• Consultas à base de dados dos Sistemas de Informações de Crédito (SCR) e órgãos de proteção ao crédito;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular dos direitos da Editora Vozes Ltda., inclusive, se necessário, apresentando documentos em processos judiciais e administrativos;
• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Prevenção à fraude e garantia de sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro;
• Melhoria de nossos produtos e serviços;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas à Editora Vozes Ltda.;
• Recomendação de novos produtos, serviços, aplicativos, inclusive serviços de parceiros que possam lhe interessar;
• Exibição de publicidade, seja em nosso site e redes sociais ou em sites de terceiros;
• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos no uso dos produtos ou serviços.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Editora Vozes Ltda. poderá compartilhar os seus dados com terceiros, parceiros, com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
A Editora Vozes Ltda. poderá compartilhar os seus dados para:
• Oferecimento de produtos e prestação de serviços;
• Operacionalização e oferta de novos serviços e produtos;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
• Proteção ao crédito;
• Com os Correios, as transportadoras e outros meios afins para a entrega de produtos e materiais publicitários;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos da Editora Vozes Ltda.;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceirizados, como fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamento, agências de cobrança, bancos, instituições financeiras etc.
Finalidades do compartilhamento:
• Aprimoramento dos nossos serviços, website e aplicativo, bem como a operacionalização de novos produtos ou serviços;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações Push ou outros meios de comunicação;
• Auxílio no desenvolvimento e oferta dos nossos produtos e serviços;
• Cobrança de dívidas;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos da Editora Vozes Ltda.;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Além disso, ao utilizar nossos aplicativos ou navegar em nossos websites você poderá ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros; pois não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente sua política de privacidade para entender como eles coletam e processam seus dados.
6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Enquanto você for um cliente ou prospecto da Editora Vozes Ltda., durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período em que a Editora Vozes Ltda. armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Editora Vozes Ltda. ou também pelo prazo necessário, de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A partir da vigência da LGPD você, como titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Abaixo disponibilizamos detalhadamente os mecanismos para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos. Nossa equipe estará pronta para atender a eventuais solicitações.
O fato de você ser cliente, fornecedor ou prestador de serviço da Editora Vozes Ltda. já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento desses dados em ambiente seguro e controlado.
Acesso aos dados pessoais
Você poderá solicitar à Editora Vozes Ltda. que informe os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Se você verificar que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados poderá pedir sua correção ou complementação. Na impossibilidade de fazê-lo nos aplicativos disponibilizados pela Editora Vozes Ltda. pedimos-lhe para nos enviar seus dados corretos por meio de documento.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Caso qualquer dado pessoal seu seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade à qual se destina ou em desconformidade com a LGPD, você poderá solicitar que a Editora Vozes Ltda. o anonimize, bloqueie ou elimine, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento.
Caso você tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas e não necessárias à prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos, poderá solicitar a eliminação desses dados; como, por exemplo, aqueles obtidos a partir de sua geolocalização por ocasião de suas compras.
Informação das empresas com as quais a Editora Vozes Ltda. compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais
Você poderá solicitar à Editora Vozes Ltda. para lhe informar com quem compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências desse ato
Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você poderá pedir que a Editora Vozes Ltda. esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento e que consequências isso trará.
Revogação do consentimento
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais poderá solicitar a revogação dessa autorização. A revogação do consentimento não impede o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Decisões automatizadas
Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a Editora Vozes Ltda. não divulga a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. É importante destacar que a Editora Vozes Ltda. não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
8. REGISTRO DE ATIVIDADES
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site, nossos aplicativos, blogs e Facebook, criando, quando possível e aplicável, registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços,que conterão: endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, como a versão do sistema operacional e o navegador.
Também podemos utilizar tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites e blogs, tais como:
• Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. A Editora Vozes Ltda. possui cookies em seus websites e blogs, que podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, coletar informações relacionadas a suas atividades no site visitado ou coletar informações que possam ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. Nossos sites também podem utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação.
Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade desses terceiros. Por isso, destacamos que você poderá, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet, e, assim, sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também poderá excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso opte por desativar os cookies, poderá continuar navegando nos sites e nos blogs, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
• Web beacon: é uma técnica que permite mapear quem está visitando
uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com
diferentes sites ou servidores da web.
• Ferramentas de analytics: elas podem coletar informações sobre sua visita a um site, incluindo quais páginas visita e quando tem acesso a elas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras informações.
Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
9. ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS E A SEGURANÇA DELES
Os dados pessoais são armazenados em servidores próprios utilizando padrões de segurança de informação praticados pelo mercado.
Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
Utilizamos os padrões e as melhores práticas adotados no mercado para o tratamento e segurança de seus dados pessoais.
Temos uma equipe qualificada e responsável para garantir a segurança dos seus dados, utilizando as práticas de segurança descritas abaixo:
• Utilização de canal seguro para a leitura e gravação dos seus dados;
• Servidores sempre atualizados para garantir correções a brechas de segurança;
• Exigência de método de autenticação seguro para acessar as informações gravadas;
• Ambiente dos servidores com acesso restrito somente à equipe de TI;
Seus dados também são armazenados e tratados de acordo com as necessidades de cada setor da empresa.
Nossos sites, livraria online e site institucional armazenam, tratam e transferem seus dados de acordo com suas necessidades, estando os mesmos armazenados de forma segura nas seguintes plataformas:
• VTEX E-Commerce;
• RD Station Marketing;
• CMS Wordpress.
Os dados poderão ser armazenados em mídias e repositórios online de backup.
Eles também poderão ser transferidos aos órgãos competentes para cumprimento de obrigações legais.
Todos esses controles sempre são revisados para acompanhar e reagir a novas ameaças na internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos serviços sejam completamente invioláveis.
10.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior; por exemplo, quando são armazenados pela Editora Vozes Ltda. em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a Editora Vozes Ltda. observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
11.DADOS DE MENORES
Os menores de 18 (dezoito) anos não podem informar seus dados pessoais. Essas pessoas devem ser representadas ou assistidas pelos responsáveis legais, na forma da lei.
12.“TRABALHE CONOSCO”
Se você preencher nosso formulário “Trabalhe Conosco” para se candidatar a uma vaga de emprego, seus dados enviados à Editora Vozes Ltda. serão incluídos em nosso banco de dados. Eles serão utilizados para recrutamento e para outras finalidades necessárias ao setor de Recursos Humanos, seguindo os regramentos desta Política de Privacidade.
13.AUTORES, TRADUTORES, REVISORES, ILUSTRADORES
Se você nos enviou um original para avaliação de publicação, seus dados para contratação de Direitos Autorais ou para prestação de serviço no processo de publicação de livro (por exemplo: tradução, revisão, ilustração etc.), essas informações enviadas à Editora Vozes Ltda. serão incluídas em nosso banco de dados e utilizadas para os fins cadastrados e para outras finalidades necessárias, como contatos e envio de propostas de serviços, seguindo os regramentos desta Política de Privacidade.
14.CONSENTIMENTO
Ao longo desta Política de Privacidade informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pela Editora Vozes Ltda. com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante sua autorização e para as finalidades descritas. Essas informações são encontradas principalmente nas seções 2 e 3.
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar ao final em “Eu li e estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e dou meu consentimento, conforme descrito nesta Política de Privacidade” você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.
Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para você. Caso tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui nos colocamos à sua disposição em nossos canais de atendimento.
15.ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Editora Vozes Ltda. poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada em nosso site ou enviada a você por e-mail.
Sempre prezamos a transparência. Por isso, toda vez que uma alteração relevante for feita nós lhe enviaremos um comunicado indicando a nova versão. Ao continuar a comprar nossos produtos e contratar nossos serviços após uma alteração na Política de Privacidade você estará concordando com as novas condições. Mas, se for o caso, você sempre poderá manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, nós o solicitaremos com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicadas.
16.FALE CONOSCO
De acordo com a LGPD, a Editora Vozes Ltda. é considerada o “controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá pode entrar em contato com o nosso “encarregado” (DPO), indicado na Introdução deste documento.
17.MENSAGEM FINAL
Visamos constantemente a plena manutenção em segurança de todos os dados e informações de nossos clientes. Utilizamos tecnologias, ferramentas de segurança e equipes especializadas para gerar o máximo de segurança possível. Assumimos o compromisso de atuar de forma íntegra em relação às informações, utilizando-as apenas como forma de conhecer e de nos relacionarmos melhor com os nossos clientes, prestadores de serviço e fornecedores, apresentando, assim, um resultado melhor. Desta forma tornamos possível uma relação de confiança mútua, que desejamos ser contínua.