O essencial de Marx

Por: Bruno Belém

O essencial de Marx, editado por Otto Rühle, é uma costura cuidadosa de excertos do livro I de O capital. Se para o uso exegético ou historiográfico um texto integral é imprescindível, há outros em que uma edição condensada não é apenas para-quem-tem-pressa, mas antes um procedimento de desenlace.

Apesar de certo arejo, o começo do livro (seção I) continua difícil, mas o caminho menor até o Capital (seção II) favorece seu mapeamento. Nesses primeiros passos, Marx está buscando as determinações do valor através da articulação entre o papel da propriedade e as relações entre as mercadorias força de trabalho [M^F], produto do trabalho [M^P] e dinheiro [D]. Ao passo que na Idade Moderna reina a concepção de que a riqueza é natural, identificada à acumulação (mercantilismo) ou cultivo (fisiocratismo) de um valor dado (em metais preciosos, na terra), para a economia clássica, ao contrário, a riqueza é diretamente social, porque o valor é sempre produzido. Daí as teorias de Smith e Ricardo: a mercadoria é valor de uso, atributo qualitativo, A, e valor de troca, atributo quantitativo, x, e o trabalho é a medida do ou o próprio valor x de A.

Marx modifica esse modelo. A necessidade formal da troca não vem do processo de circulação [C], ou seja, a trocabilidade não é um atributo das mercadorias. C, por si só, é a esfera da contingência: a troca de xA por yB não garante sua comensurabilidade, pois não expressa necessariamente a razão entre duas grandezas, mas uma dupla coincidência de desejos, que pode ou não se repetir, porque x e y são quantidades indexadas às suas respectivas qualidades A e B. Antes, é no processo de produção [P] que a troca se torna formalmente necessária, porque em P tudo é produzido para ser trocado, todo valor de uso que o trabalho concreto produz, pelas diferentes qualidades de dispêndio fisiológico, ao longo de diferentes quantidades de tempo, está implicado em um sistema que precifica a priori, em P, as M^P que chegarão em C para se trocarem por D. Marx não recusa, pois, a existência de um agregado do autointeresse, a codeterminação da oferta e da demanda tracionada pela alocação de recursos, mas isso acontece a posteriori, de modo que, em geral, o preço de mercado é assintótico em relação ao de produção – via de regra, a caneta não suplanta monetariamente o carro. Por isso, preço não é valor, mas este não é sem aquele. O valor tem uma substância, o trabalho abstrato, cuja grandeza é o tempo de trabalho socialmente necessário; não o tempo cronológico para M^F produzir uma unidade de M^P em cada empresa de um setor S (que contém, p. ex., os subconjuntos E₁ = e E₂ = ), mas o tempo da sua produtividade média, setorial (no caso, S = ), que é o que fornece a medida do valor, sua quantificação. Embora só o livro III vá abordar propriamente como essa dinâmica de aferições e sua parametrização pela concorrência se dá, no que interessa ao livro I ela resulta na transformação dessa unidade de tempo na unidade de conta que dá forma ao valor, o valor de troca, através do preço. O que exige que D passe da insipiência, como foi e é o caso em diversas sociedades, à generalização – que é um decalque da generalização da produção para troca, ou seja, da mercadoria – e da generalização à autonomização. Um dos resultados dessa série de mediações é o que o indivíduo não é capaz de figurar as condições de valoração da atividade social, de modo que na sua experiência a mercadoria aparece, fetichistamente, como portadora de um valor intrínseco. Porém, há um movimento real nessa autonomização. No capitalismo, a grandeza do valor de D não é só escalar, mas também vetorial, ela tem uma orientação: é valor que se autovaloriza, é Capital. O esquema de fluxos que emerge ao final do capítulo 4, por fim, introduz o fundamento de classes desse processo: trabalhadores [▬] circulam pelo circuito M^F→D→M^P e capitalistas [⁃⁃⁃] pelo D→M^P→D’ (onde ’ denota um incremento à quantia de D). No processo considerado como um todo, trabalhadores e capitalistas se encontram em duas ocasiões: P, onde trabalhadores efetuam a transação M^F→D e capitalistas D→M^F, e C, onde trabalhadores efetuam D→M^P e capitalistas M^P→D’.

Ao longo de um percurso que vai ocupar o meio do livro (seções III, IV, V e VI) – talvez o segmento mais bem-sucedido da compressão de O essencial de Marx – Marx apresenta e desenvolve sua teoria da acumulação por exploração, que busca mostrar que o incremento ’ à quantia de D, o lucro, é espoliado dos trabalhadores. Há dois operandos em questão: o valor de M^F, que é (hipoteticamente) igual a soma dos valores no conjunto R das M^P que uma sociedade convencionou como necessárias à reprodução material da vida dos trabalhadores; e o valor produzido ao longo da jornada de trabalho, no conjunto J. Se R contém uma unidade do valor de uso A e outra de B, e o valor de cada é 2, então R = . Sendo J = , haveria uma troca “justa”. No entanto, para Marx, J é sempre maior que R, seja porque J não resulta só da adição do valor de M^F, capital variável, mas também da transferência de frações do valor dos meios de produção, capital constante, adicionadas em trabalhos pretéritos, seja porque a precificação de M^F é pressionada para baixo pela redução tendencial de sua demanda pelos capitalistas, cuja concorrência força a ampliação da parte constante da composição do capital. Esse excedente de J sobre R, Marx chamou de mais-valor, que tem duas modalidades principais de extração: o mais-valor absoluto, que consiste no prolongamento de J, p. ex., em 50% de tempo, resultando que, sendo J = e R = , 2 de valor é espoliado; e o mais-valor relativo, que consiste na elevação da produtividade do trabalho concreto na produção das M^P de R, de modo que ao produzir mais dessas M^P no mesmo tempo que antes, p. ex, o dobro, e com isso reduzindo o valor de cada unidade pela metade, sendo J = , agora, embora a reprodução material da vida necessite das mesmas quantidades de valor de uso, os valores deste mudaram, sendo R = , resultando que 2 de valor é espoliado. A extração do mais-valor só é possível pelo mesmo motivo que é invisível: o salário paga por R, mas compra M^F, ou seja, paga pela reprodução material da vida, mas compra o controle da contextura de J.

O fim do livro (sessão VII) busca se contrapor à explicação hegemônica para a gênese da estratificação social no capitalismo, de que a individuação desses estratos é consequência de escolhas intertemporais, baseadas em preferências de poupança e consumo: no polo que privilegia o benefício futuro em detrimento do custo presente, a assim chamada acumulação originária engendraria os proprietários privados dos meios de produção de M^P, e no polo das preferências inversas, os agentes seriam reduzidos a portadores de M^F. Para Marx, ao contrário, o Capital não se origina no acúmulo endógeno em um polo, mas na expropriação do outro, como procura mostrar na reconstrução historiográfica dessa perpetração pelo Estado e pela contínua transformação de P e C. No entanto, o livro não termina se voltando para o passado, mas apontando a tendência da expropriação também e sobretudo como intracapitalista: propriedades privadas sendo incorporadas por outras, cada vez maiores, em direção à propriedade social – o que Trotsky, em seu confiante prefácio à edição de Rühle, chama de “inevitabilidade do socialismo”, há poucos meses da invasão à Polônia e outra volta no parafuso da História.

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Bruno Belém é psicanalista e mestrando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).